sábado, 30 de maio de 2009

Free MP3 Download: vilão ou mocinho?


É um processo praticamente incontrolável: os computadores possuem a tecnologia necessária para a transferência das músicas de um CD para um computador. Uma vez no computador, essas músicas podem ser facilmente mais uma vez transferidas, dessa vez para a rede. Já na Internet, são disponibilizadas para downloads por qualquer pessoa que deseja ouvi-las, sem a necessidade de ter comprado o respectivo CD para isso. Isso não acontece somente com o meio musical, mas também com filmes e seriados, que uma vez gravados são facilmente disponibilizados para downloads na Internet.

O assunto é polêmico. As grandes gravadoras e estúdios de cinema do mundo reclamam que não há uma legislação para conter esse processo, argumentando queda na venda de cópias originais de CD’s, DVD’s, etc. Se defendem dizendo que esse processo constitui o crime de pirataria e desvaloriza o trabalho não só de cantores, bandas, produtores, roteiristas, atores, diretores, câmeras, etc. mas também da inúmera rede de emprego que se liga indiretamente a essas grandes empresas. Não só a grande indústria cultural se sente desvalorizada. Cantores e bandas iniciantes e gravadoras independentes também perdem a chance de crescer na carreira e no mercado cultural.

Por outro lado, repito, esse processo é praticamente incontrolável. Como impedir que as pessoas disponibilizem e baixem arquivos de música e cinema em uma rede que contém milhões de servidores e programas de downloads? Como regulamentar uma lei que combata a pirataria sem que se vigie tudo que os usuários fazem ou deixam de fazer enquanto navegam?

No Brasil, a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música, financiada por grandes gravadoras como Universal, Warner e Sony) lutou para fechar a comunidade “Discografias”, a maior do Orkut para a troca de músicas ilegalmente, contando com mais de 1 milhão de membros. Fechou. Pouco tempo depois, a ironicamente intitulada “Discografias – O Retorno!” já conta atualmente com 260.000 membros.

Na França, o partido governista de Nicolas Sarcozy instituiu no país uma lei que corta a conexão de qualquer indivíduo que faça downloads de músicas e/ou filmes protegidos sob direitos autorais. É uma das legislações mais extremistas de todo o mundo em relação ao assunto, sendo apoiada por grandes artistas e empresários do entretenimento. Os críticos, no entanto, se preocupam com o potencial invasivo do Estado monitorando os cidadãos, além de considerarem a aplicação técnica da lei praticamente impossível.

Os que defendem a troca desses arquivos livremente na rede, se apóiam nos argumentos do direito que qualquer indivíduo tem de ter acesso fácil à cultura; da não relação com qualquer tipo de vantagem financeira sobre o material; do intuito de contribuição para a cultura e entretenimento e até mesmo dos downloads como meio de divulgação dos próprios artistas. Defendem que muitos artistas tem seus trabalhos (re)conhecidos graças à internet, e a partir desse (re)conhecimento os novos fãs passam a comprar o material original. Percebe-se então que a lógica inverte-se, tendo os downloads na rede como “propagandas” do material original, e não como “vilões” desses materiais.

Percebeu como é complicado? Existem pontos de vista distintos, entretanto ambos os lados possuem argumentos plausíveis. O que se percebe é que a proposta de combater com extremismo esses downloads é utópica, uma vez que não há nenhuma técnica precisa para fiscalizar a rede sem que isso interfira na privacidade de navegação do indivíduo. É necessário um consenso entre esses lados, para que a Internet seja mais um complemento para o sucesso da indústria audiovisual e fonográfica, e não uma vilã.


Felipe

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